Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína

A mulher havia sido condenada, em primeiro grau, a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, mas teve a pena reduzida pelo TRF da 3ª Região para cinco anos e 10 meses de reclusão, mantido o regime prisional.

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

Conversão da Mpv nº 390, de 2007 Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação dos serviços advocatícios

Primeiras impressões sobre o Crime de Importunação Sexual e alterações da Lei 13.718/18

O presente artigo discorre sobre o novo crime de "Importunação Sexual" e alterações da Lei 13.718/18.

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral

A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação

Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização

Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente

Ação rescisória é negada e mantém indenização a mulher que caiu em fossa

Buraco de fossa séptica tinha aproximadamente três metros de profundidade

Responsabilidade civil. Pagamento de cheque com assinatura falsa. Indenização por dano material devida. Dano moral. Simples pagamento de cheque falso sem reflexos na opinião pública.

Mero aborrecimento comum no cotidiano, comercial. Não iodenizabilidade. Apelação, e recurso adesivo desprovidos.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.